Conformidade LGPD

Política de Privacidade

Esta política descreve como seus dados pessoais são coletados, usados, armazenados e protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Última atualização: 2 de agosto de 2026

1. Identificação do Controlador

Responsável: Amanda Santos, Psicóloga, inscrita no CRP 10/08206.

Contato: Atendimento realizado via WhatsApp e e-mail, conforme disponibilidade. O canal principal de comunicação é o WhatsApp listado neste site.

Finalidade: Prestação de serviços de psicoterapia online para público adulto, além de comunicação informativa e profissional.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Número de telefone e/ou WhatsApp
  • Endereço de e-mail
  • Informações de saúde e histórico clínico compartilhados durante o processo terapêutico
  • Dados de navegação neste site (cookies e endereço IP, quando aplicável)

Os dados sensíveis de saúde são tratados com base no art. 11, inciso II, da LGPD, para atendimento de saúde por profissional de saúde.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Agendamento e realização de sessões de psicoterapia online
  • Comunicação sobre horários, confirmações e remarcações
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do exercício profissional (ex: registro de prontuário)
  • Resposta a mensagens enviadas pelo formulário de contato ou WhatsApp
  • Melhoria da experiência de navegação neste site

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado por esta profissional fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Consentimento: quando você envia uma mensagem de contato ou solicita atendimento.
  • Execução de contrato: para a prestação dos serviços de psicoterapia contratados.
  • Cumprimento de obrigação legal: manutenção de prontuários e registros exigidos pelo CFP e CRP.
  • Proteção da vida: em situações de risco iminente à vida ou à integridade física do titular ou de terceiros.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviço essenciais (plataforma de videoconferência, serviço de e-mail), sempre sob acordo de confidencialidade.
  • Exigência legal, judicial ou regulatória (ex: CFP, CRP, ordem judicial).
  • Proteção da vida em situações de emergência.

Os dados de sessões terapêuticas são protegidos pelo sigilo profissional (art. 154 do Código Penal Brasileiro) e pelo sigilo das comunicações na relação psicólogo-paciente (art. 14 do Código de Ética Profissional do Psicólogo).

6. Direitos do Titular (LGPD)

Em conformidade com os arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
  • Revogar o consentimento, quando este for a base legal
  • Obter informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados
  • Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail. Responderemos no prazo legal de até 15 (quinze) dias.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, destruição ou vazamento, incluindo:

  • Uso de plataformas de videoconferência com criptografia ponta a ponta
  • Armazenamento seguro de prontuários e registros clínicos
  • Sigilo profissional rigoroso em todas as interações
  • Acesso restrito aos dados apenas à profissional responsável

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Não utilizamos cookies de terceiros para fins de publicidade.

9. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Prontuários psicológicos são conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação e regulamentação profissional. Após o prazo legal, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

10. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. Recomendamos que você a consulte regularmente. Em caso de alterações significativas, notificaremos você por meio dos canais de contato disponíveis.

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o exercício de seus direitos, entre em contato através dos canais disponibilizados neste site.

Tem dúvidas sobre seus dados?

Estou à disposição para esclarecer qualquer questão sobre privacidade e proteção de dados.

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